Se você está sem condições de trabalhar por causa de uma doença ou acidente e teve o
benefício negado pelo INSS, é importante entender o motivo da decisão antes de desistir.
Um Advogado Previdenciário pode avaliar a negativa, seus documentos médicos e seu
histórico previdenciário para identificar quais medidas podem ser tomadas no seu caso.
Receber uma negativa do INSS pode trazer ainda mais preocupação para quem já está enfrentando uma doença, lesão ou recuperação de um acidente.
Além de cuidar da saúde, surge outra questão: como manter as despesas enquanto você não consegue exercer normalmente o seu trabalho?
O benefício por incapacidade temporária, anteriormente chamado de auxílio-doença, pode ser devido ao segurado que esteja temporariamente incapacitado para o trabalho ou para sua atividade habitual por mais de 15 dias, desde que os requisitos aplicáveis ao caso sejam preenchidos.
Por isso, uma negativa precisa ser analisada considerando o motivo apresentado pelo INSS e as provas existentes.
Existem diferentes motivos que podem levar ao indeferimento. Entre eles estão:
A perícia pode concluir que a doença ou lesão apresentada não impede o segurado de exercer seu trabalho ou atividade habitual.
Ver detalhesAtestados, laudos, relatórios e exames são importantes para demonstrar a condição de saúde e suas consequências para o trabalho.
Ver detalhesDependendo do caso, o INSS pode entender que não foi cumprido o número mínimo de contribuições exigido para o benefício.
Ver detalhesO benefício também pode ser negado quando o INSS entende que a pessoa deixou de possuir a proteção previdenciária necessária no momento da incapacidade.
Ver detalhesDados do histórico previdenciário, vínculos de trabalho ou informações apresentadas no pedido também podem influenciar a decisão.
Ver detalhesCada negativa possui suas particularidades. Por isso, é importante verificar exatamente o que consta na decisão do INSS antes de definir o próximo passo.
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Ter a documentação organizada ajuda a compreender tanto a condição de saúde quanto o
motivo pelo qual o pedido foi indeferido.
Entre os documentos que podem ser relevantes estão:
✓ Comunicado ou decisão de indeferimento do INSS
✓ Atestados médicos
✓ Laudos e relatórios médicos
✓ Exames relacionados à doença ou lesão
✓ Receitas e documentos relativos ao tratamento
✓ Documentos pessoais
✓ Carteira de trabalho e documentos sobre vínculos profissionais
✓ Informações sobre contribuições previdenciárias
Outros documentos podem ser necessários de acordo com a situação específica.
Sou Gabriel Bonifacio Freitas, advogado inscrito na OAB/ES sob o no 36.335, com especialização em Direito Previdenciário. Atuo na orientação e defesa de pessoas que tiveram benefícios negados ou interrompidos pelo INSS, com atendimento claro e análise
individual de cada caso.
Integro a equipe do escritório Caliman e Chaves Advocacia.
O primeiro passo é entender por que o INSS negou o pedido e quais pontos precisam ser esclarecidos ou comprovados.
Laudos, exames e relatórios podem ser analisados para verificar quais documentos são relevantes para demonstrar como a doença ou lesão interfere no trabalho.
O advogado pode conferir vínculos, contribuições, qualidade de segurado e outros requisitos relacionados ao benefício.
Dependendo da situação, podem existir alternativas administrativas ou judiciais para contestar a negativa.
Caso seja adotada alguma medida, o advogado poderá realizar o acompanhamento jurídico e orientar sobre as etapas seguintes.
Se uma doença ou acidente está impedindo você de trabalhar e o INSS negou o seu
benefício, procure entender quais foram os fundamentos dessa decisão.
Com os documentos do seu caso, um Advogado Previdenciário poderá avaliar a situação e
orientar sobre as medidas juridicamente cabíveis.
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